Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00

Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01

Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

ocorreu na Black Friday, período em que fornecedores e comerciantes disponibilizam várias ofertas com grandes descontos.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38

Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção

pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:30

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à
Array Publicado em 2015-02-18T17:01:46+00:00

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.
Array Publicado em 2010-04-23T14:18:00+00:00

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

que julgou procedente a cobrança movida por servidora pública por conta de descontos referentes ao

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1991

devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145

ocorreu na Black Friday, período em que fornecedores e comerciantes disponibilizam várias ofertas com grandes descontos.

pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento

antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de

Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda recebem descontos na tarifa que variam

federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.

remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a

O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à

faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.

que julgou procedente a cobrança movida por servidora pública por conta de descontos referentes ao

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